Processo 523291/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/08/2012 14:59
Autuado em 17/08/2012 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2816/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2816/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2816/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:03/08/12)
Origem da pensão CASEMIRO ROMANOSKI (Falecido(a) em 2012)
Pensionista AMELIA PIROG ROMANOWSKI
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 6609/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2816/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 13:35 DP  
25/09/2013 11:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1554/2013 -
25/09/2013 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6609/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14277/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5930/2013 -
20/08/2013 16:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3799/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2816/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2238/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2189/2013 -
03/06/2013 11:55 GACAC  
22/05/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 7395/2013 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
30/04/2013 18:57 DICAP Parecer nº 9996/2013 -
03/12/2012 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 776/2013 -
30/11/2012 12:34 SMPjTC Parecer nº 19045/2012 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
29/11/2012 10:32 DP Informação nº 13416/2012 -
20/08/2012 17:41 DIJUR Parecer nº 18554/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
17/08/2012 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12833/2012 -

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